Situação dos

Direitos Humanos

na Venezuela

Há vários anos a Comissão Interamericana vem observando a fragilidade institucional democrática e a deterioração progressiva da situação de direitos humanos na Venezuela, as quais se aprofundaram e intensificaram significativamente a partir de 2015.

 

Este relatório documenta e visibiliza as graves violações de direitos humanos produzidas durante os últimos anos na Venezuela, a fim de analisar suas causas e propor ações que o Estado deve adotar para superá-las.

Foto: Efecto Eco

 
Institucionalidade democrática
SEPARAÇAO E EQUILÍBRIO ENTRE PODERES PÚBLICOS

Relação entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário

Efeitos do estabelecimento da Assembleia Nacional Constituinte na separação de poderes

Independência do Poder Eleitoral

Poder Cidadão: o Ministério Público e a Defensoria dos Habitantes

 
Protestos sociais

Restrições

Uso excessivo da força

Detenções arbitrárias

Tortura e tratamentos cruéis

Violência sexual durante detenções

Acesso à justiça

Foto: EFE

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Liberdade de pensamento e expressão

Restrições

Situação do jornalismo

Internet

Acesso à informação pública

 

Foto: enriquex8

 
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Violência e segurança cidadã

Foto: EFE

 

Foto: UNICEF/ECU/2018/ARCOS

Audiências da CIDH sobre Venezuela
(em espanhol)
 
 
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